jusbrasil.com.br
14 de Junho de 2021

Trabalho Infantil no Brasil

Um breve resumo sobre as formas de trabalho infantil

Flávia Moraes, Advogado
Publicado por Flávia Moraes
há 2 anos

Já que estamos no mês de outubro, mês das crianças, vamos falar um pouco sobre trabalho infantil.

É considerado trabalho infantil, todo trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo de 16 anos no Brasil como regra geral. Mas é permitido aos adolescentes de 14 a 16 anos na condição de aprendiz, conforme Decreto da Presidência da República.

No Brasil ainda é uma prática de exploração muito frequente, a ponto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter criado uma campanha de combate ao Trabalho Infantil para coibir tal prática.

O Decreto nº 6.481/2008 regulamenta as piores formas de trabalho infantil existentes, bem como a ação imediata para a eliminação destas formas. No Decreto mencionado, existe um anexo em forma de tabela que relaciona a descrição das atividades, bem como os prováveis riscos ocupacionais e à saúde que uma criança pode vir a correr quando da execução dessas atividades.

Portanto, para conhecimento dos leitores, passarei a listar e descrever algumas das formas mais frequentes de trabalho infantil, as quais tiram as crianças das escolas, das brincadeiras, tais crianças também passam a se submeter a possíveis abusos, sejam psicológicos, sexuais, sem falar na privação da liberdade e de condições dignas de vida.

Uma das formas mais corriqueiras do uso de trabalho infantil é no ambiente doméstico e de forma supostamente invisível, visto que o trabalho se dá no interior das residências que não são as dos menores e a exploração se dá de forma livre, vez que a fiscalização é difícil de ser realizada.

Outra forma bastante comum de trabalho infantil é o trabalho de crianças nas ruas, seja como flanelinhas, vendedores ambulantes, estando essas crianças expostas a todo tipo de risco nas ruas, passando por situações de vulnerabilidade ao se relacionarem com viciados em drogas, podendo ter um grande comprometimento afetivo e danos psicológicos ou até mesmo físicos, estando a mercê de serem atropeladas nas ruas ou envolvidas com brigas de rua.

Também é uma das piores formas do uso de trabalho infantil, é o trabalho no campo, que é considerado um dos mais prejudiciais à saúde das crianças, seja por pulverizar agrotóxicos ou manuseando tratores ou máquinas agrícolas, nas agriculturas de cana de açúcar, fumo e algodão por exemplo.

Por fim, é necessário que toda sociedade esteja atenta às diversas formas de utilização do trabalho infantil, para que possam denunciar e garantir dessa maneira, que essas crianças tenham sua dignidade garantida, bem como seu futuro. Que estejam frequentando escolas, brincando com crianças da mesma idade para que possam ter seu desenvolvimento mental e físico preservados.

“Se a gente quiser modificar alguma coisa, é pelas crianças que devemos começar. Devemos respeitar e educar nossas crianças para que o futuro das nações e do planeta seja digno.” (Ayrton Senna).

Muito obrigada pela leitura!

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Ótimo artigo, Dra. Flávia. Parabéns! continuar lendo