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19 de Setembro de 2019

Síndico: Morador ou Profissional?

Qual a melhor opção para o seu condomínio?

Flávia Moraes, Advogado
Publicado por Flávia Moraes
há 2 meses

Na moradia condominial existem diversas situações que deixam os moradores sem saber de que forma devem agir, porém a mais recorrente dentre elas é a questão do síndico.

Há uma grande dificuldade no que diz respeito a quem será o sindico, se será escolhido entre os moradores ou se os condôminos irão contratar um profissional para administrar o condomínio. Mas pode o síndico não ser morador?

Vejamos o que nos diz o Artigo 1.323 do Código Civil:

Art. 1.323. Deliberando a maioria sobre a administração da coisa comum, escolherá o administrador, que poderá ser estranho ao condomínio; resolvendo alugá-la, preferir-se-á, em condições iguais, o condômino ao que não o é.

Portanto, com base no Código Civil Brasileiro é possível que o síndico seja estranho ao condomínio.

Em contrapartida os condôminos devem observar o que diz a Convenção Condominial, visto que esta é a Constituição do condomínio e tem força de lei. Nesse sentido os condôminos devem ter bastante cuidado quando da confecção da convenção condominial, pois tudo deve estar muito bem colocado para que não existam problemas futuros decorrentes da falta de previsão na convenção.

Dessa maneira, temos como possível a contratação de um terceiro que realize a administração e papel de síndico profissional do condomínio. Com essa possibilidade os condôminos podem tratar das questões cotidianas sem que se indisponham com um vizinho.

Em muitos condomínios o maior problema está na corriqueira perturbação do síndico morador realizada por seus vizinhos. São muitas as questões levantadas pelos moradores, o que pode levar o síndico morador a transformar seu lar em um ambiente totalmente ácido para si mesmo. Então, para estes condomínios a melhor solução é a contratação de um terceiro.

Sob outra perspectiva, há alguns síndicos moradores que realizam um ótimo trabalho e que são referência quando o assunto é administração de condomínios. Controlam contas, pesquisam fornecedores, possuem uma boa liderança perante os funcionários e realizam gestões primorosas.

Logo, diante da possibilidade da contratação de um terceiro para realizar o papel de síndico, fica a cargo de cada condomínio analisar o que mais se encaixa e que vai funcionar melhor em suas realidades.

Texto em parceria com Laura Pereira: laurapereiraadv.jusbrasil.com.br

2 Comentários

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Bastante esclarecedor!
Parabéns, Doutora!! continuar lendo

Muito obrigada! continuar lendo